segunda-feira, 8 de outubro de 2007
ultimamente temos convocado a PIDE/DGS
A Tortura é um dos crimes mais abjectos que existe.
Ao que parece em Portugal dá-se pouca importância, porque praticada por quem sustenta a lei.
“O responsável directo pela investigação do desaparecimento de Madeleine, é um dos três inspectores da Polícia Judiciária (PJ) pronunciados na semana passada pelo crime de tortura, num caso ocorrido há sete anos, em Lisboa, descrito anteontem pelo JN. Este inspector-chefe é o segundo elemento da hierarquia da PJ de Portimão a ser ligado a acusações de tortura,…”
(via JN)
"Apesar de sua proibição absoluta tanto pelo direito internacional quanto pelas leis da maioria – senão de todas – as jurisdições nacionais, a prática da tortura ainda persiste. Embora condenada publicamente, a tortura é praticada clandestinamente em muitos países. Com efeito, a tortura tipicamente é perpetrada pelos mesmos funcionários do Estado que são responsáveis por sustentar e aplicar a lei. "
(in manual Combate á Tortura Manual Manual para Magistrados e Membros do Ministério Público,
clique para ler o manual
)
Já agora a tortura tem como objectivo obter a confissão ou a delação.
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