O Bloco de Esquerda pretendia fazer aprovar, na Assembleia da Republica, a alteração ao conceito de casamento, inserto no Código Civil, passando a defini-lo como um “encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida".
O Bloco entende que essa alteração visa, por um lado acabar, com uma discriminação e, por outro, acabar com a “inconstitucionalidade da definição”. Daniel Oliveira, ex-futuro ideólogo do Bloco, confunde deliberadamente “beira da estrada com a estrada da Beira” para concluir que a não alteração do conceito de casamento mantém a discriminação. Alias segundo este as pessoas que acham mal que pessoas do mesmo sexo têm um remédio: - não se casarem com pessoas do mesmo sexo. Ou seja o Bloco reduz o debate à alteração do conceito de casamento o que demonstra estar pouco interessado na resolução dos problemas, fiscais e sucessórios, que decorrem da não existência de norma que garanta direitos, iguais aos dos cônjuges, a indivíduos do mesmo sexo que decidam ter uma plena comunhão de vida.
Desde já devo esclarecer que acho importante que as discriminações sejam rapidamente resolvidas e os direitos garantidos. Não entendo que, para acabar com a descriminação e garantir direitos, seja necessário alterar o conceito de casamento do Código Civil .
Sei que, a par com o casamento, outras uniões devem ser fonte de direitos e obrigação tal qual o casamento.
Razão tem a Opus Gay quando diz que a atitude do Bloco, ao empurrar todos para o casamento, é «uma atitude altamente eclesiástica» que consagra a «sacristia da conservatória do registo civil».
Se para o Bloco de Esquerda é ridículo que o conceito de casamento se limite a uma união de pessoas de sexo permitam-me que ache extravagante reduzir este tema a um problema de nomenclatura até porque também merecem ser respeitados todos aqueles que, não sendo homossexuais, escolheram, por uma qualquer razão, viver em união com pessoa do mesmo sexo sem quererem ser confundidos com homossexuais.
A esquerda Bloquista argumenta ainda, como aliás fez na discussão do aborto, que a lei não deve querer decidir o que é melhor para a vida das pessoas. Era tentado aceitar o argumento não fora, por exemplo, imaginável estabelecer como fonte de direitos as relações poligâmicas ou poliandrias.
O Bloco entende que essa alteração visa, por um lado acabar, com uma discriminação e, por outro, acabar com a “inconstitucionalidade da definição”. Daniel Oliveira, ex-futuro ideólogo do Bloco, confunde deliberadamente “beira da estrada com a estrada da Beira” para concluir que a não alteração do conceito de casamento mantém a discriminação. Alias segundo este as pessoas que acham mal que pessoas do mesmo sexo têm um remédio: - não se casarem com pessoas do mesmo sexo. Ou seja o Bloco reduz o debate à alteração do conceito de casamento o que demonstra estar pouco interessado na resolução dos problemas, fiscais e sucessórios, que decorrem da não existência de norma que garanta direitos, iguais aos dos cônjuges, a indivíduos do mesmo sexo que decidam ter uma plena comunhão de vida.
Desde já devo esclarecer que acho importante que as discriminações sejam rapidamente resolvidas e os direitos garantidos. Não entendo que, para acabar com a descriminação e garantir direitos, seja necessário alterar o conceito de casamento do Código Civil .
Sei que, a par com o casamento, outras uniões devem ser fonte de direitos e obrigação tal qual o casamento.
Razão tem a Opus Gay quando diz que a atitude do Bloco, ao empurrar todos para o casamento, é «uma atitude altamente eclesiástica» que consagra a «sacristia da conservatória do registo civil».
Se para o Bloco de Esquerda é ridículo que o conceito de casamento se limite a uma união de pessoas de sexo permitam-me que ache extravagante reduzir este tema a um problema de nomenclatura até porque também merecem ser respeitados todos aqueles que, não sendo homossexuais, escolheram, por uma qualquer razão, viver em união com pessoa do mesmo sexo sem quererem ser confundidos com homossexuais.
A esquerda Bloquista argumenta ainda, como aliás fez na discussão do aborto, que a lei não deve querer decidir o que é melhor para a vida das pessoas. Era tentado aceitar o argumento não fora, por exemplo, imaginável estabelecer como fonte de direitos as relações poligâmicas ou poliandrias.
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