segunda-feira, 25 de maio de 2009

Independentes e irresponsáveis dizem eles!


Apesar da lei dizer que os processos onde são regulados as responsabilidades parentais tem-se em atenção apenas os superiores interesses da criança, a realidade é bem diversa.
Umas vezes por culpa dos Juízes que parecem não ter “pachorra” para suportar quem lhes vem pedir ajuda.
Quando assim acontece, como posso testemunhar, o superior interesse da criança não passa de um conceito incompreendido pelo arbitro.
Outras vezes por culpa dos reputados técnicos e dos seus pareceres cujas conclusões são “copy past” do pedido imediatamente anterior.

Não vai ainda há um mês e numa regulação provisória um juiz impunha que o pai pudesse pernoitar com a menor, de dois anos e meio, apesar da mãe ter alertado para o facto do progenitor pai viver sozinho e tomar soporíferos que, segundo ela, o deixam num estado incapacitante.

Apesar do seguro morrer de velho, do Sr. Dr Juiz não conhecer aquelas criaturas e ser aquela uma diligência que regulou direitos de visita de uma forma provisória não teve o bom senso de, antes de mais,indagar da veracidade dos factos.

A decisão foi: “por enquanto pernoita com o pai”.



Enquanto isto na mãe Russia alguém sofre:




“A secretária de estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, lamentou os incidentes ocorridos ontem em Braga, com a entrega de uma criança russa à mãe mas lembrou que as decisões judiciais nesta área baseiam-se em "pareceres técnicos qualificados".

“Questionada pelos jornalistas sobre o facto da criança "ter chorado, gritado e tomado atitudes de recusa" quando foi entregue, no edifício da Segurança Social, à mãe biológica pela família de acolhimento, Idália Moniz acentuou que, "por certo, a decisão do Tribunal de Menores foi tomada tendo em conta o superior interesse da criança".

(…)

"As decisões judiciais são tomadas com base em pareceres de técnicos reputados, quer da Segurança Social quer de outras áreas científicas, e tiveram, em conta, as necessidades da menina"

(…)

“A menina, filha de uma emigrante russa, estava à guarda de uma família de acolhimento há quatro anos. Uma decisão judicial, de 2008, determinou que fosse devolvida à família biológica, apesar dos problemas de alcoolismo que os técnicos referenciaram na mãe.”

O pai, um imigrante ucraniano, vive actualmente em Espanha.”

“A criança, que apenas se exprime em português…”
(ler tudo)

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