ESSPOSSEENDEE ACOLLHEE SEEMIINÁRIIO DA
FIIDESTRA
HOTTEELL SUAVEE MAR -- 15,, 16 EE 17 FEEVEEREEIIRO
FIIDESTRA
HOTTEELL SUAVEE MAR -- 15,, 16 EE 17 FEEVEEREEIIRO
A desigualdade é um princípio inerente a qualquer forma de estruturação humana.
E o conceito exclusão, muito simplisticamente, surge do confronte entre aqueles que são capazes de mobilizar um conjunto de recursos na perspectiva de uma participação social plena e aqueles que estão incapacitados, por qualquer forma, de mobilizar esses recursos.
Os excluídos são fruto ou produto de um conjunto de fenómenos sociais interligados, que coexistem em simultâneo e identificam-se como Desemprego – Marginalidade – Discriminação – Pobreza.
Nas sociedades modernas, pobreza e exclusão reforçam-se mutuamente, por isso o combate à pobreza e à exclusão social, a par das políticas ambientalistas, são a pedra de toque deste século, pois longe vão os tempos em que o debate se centrava no carácter desigualitário das sociedades.
O debate hoje centra-se sim sobre os fenómenos da pauperização da sociedade.
A pobreza não se reduz à assimetria dos rendimentos mas entronca nas categorias sociais desfavorecidas pelo que o “Ovo de Colombo”, na luta contra a pobreza, está em integrar, socialmente, o maior número de indivíduos.
Passa, por exemplo, por integrar um grupo social que tem vindo a crescer, os idosos.
Essa integração inicia-se proporcionando, aos idosos, um rendimento capaz de salvaguardar o seu bem estar material e termina quando for afastada a solidão endémica em que caíram.
O envelhecimento da população, nas sociedades como a portuguesa com tantas deficiências, é um fenómeno que contribui para a pauperização da nossa sociedade.
Não será, pois, despiciendo recordar que, em 2004, a nossa esperança média de vida à nascença se situava nos 74 anos para os homens e ultrapassava os 80 nas mulheres quando há 30 anos a esperança média de vida dos portugueses rondava os 60 anos para os homens e os 72 para as mulheres.
Se por um lado esta evolução constitui um ganho em saúde em Portugal, conduziu também ao aumento de pessoas idosas na nossa sociedade cifrando-se neste momento os cidadãos com 65 anos ou mais, em 1 600 000 o que corresponde a 16,5% da população.
E para agravar este quadro, as previsões demográficas indicam que Portugal será em 2050 um dos países da UE com maior percentagem de idosos, rondando os 32%, ou seja cerca de 2.700.00 pessoas com 65 ou mais anos.
Por isso a luta contra a pobreza e exclusão, neste grupo social, passa não só por uma justa retribuição dos rendimentos mas também pela implementação de politicas onde:
- Se proporcione aos idosos um acompanhamento efectivo dos cuidados nas doenças prolongadas;
- E um apoio social efectivo, institucional, que venha colmatar o desaparecimento da chamada “rede social informal”, não institucional, que foi protagonizada pelas mulheres nos cuidados que proporcionavam às crianças e aos idosos das suas famílias.
Hoje essa rede social informal praticamente deixou de existir sucumbindo perante as dificuldades que as mulheres têm em conciliar a sua actividade profissional com a vida familiar.
Aqui surgem como fundamentais, para a debelação do problema, o contributo essencial das IPSS, das Misericórdias e das Ordens Religiosas por um lado e por outro pela nova consciência social das empresas que, neste inicio de século, se têm de posicionar e contribuir para novos tipos de apoio social.
Em vários países como nos EUA e na Holanda surgem as empresa socialmente responsável que são definidas como aquela que desenvolve actividades com valor acrescentado tanto para a empresa como para a sociedade
Além dos idosos um outro grupo numeroso que contribui para os números arrasadores, no que à pobreza diz respeito, são os dos desempregados de longa duração
O combate à pobreza passa, também, por combater os problemas que surjem no desemprego de longa duração.
É consabido que a atribuição de subsídios aos desempregados não contribuiu para afastar quem quer que seja da pobreza ou da exclusão, existindo mesmo quem considere o subsídio de desemprego uma forma nociva de apoio social.
Independentemente dos fundamentos a favor ou contra desta forma, necessária, de apoio social, o que é facto é que o desemprego de longa duração é um fonte de pobreza e exclusão.
Por um lado o indivíduo, colocado nessa nova situação, vê o seu rendimento diminuir ou terminar ao mesmo tempo que vê degradar a rede de relações pessoais que conquistou e que lhe eram fundamentais para a sua vivência.
A degradação dessa rede aliada à diminuição de rendimentos e a falta de qualificação traz consigo o alcoolismo a tóxicodependência que por sua vez reforçam a descriminação.
É fundamental numa sociedade combater, rapidamente, este tipo de desemprego antes que o indivíduo inicie uma trajectória que o leve á marginalização ou o transforme num trabalhador da economia informal, desenvolvendo a sua actividade em empregos precários, cuja vulnerabilidade à pobreza e exclusão é latente.
A sociedade não se pode ater ao subsídio como meio para debelar a pobreza por um lado, porque há o problema da diminuição das contribuições para a segurança social por outro, porque um trabalhador, por muito pouco qualificado que seja, pode sempre alimentar a esperança que o seu desempenho contribua para uma vida melhor e, por fim, porque o subsídio apenas suprime necessidades básicas não impede a marginalização.
O afastamento do indivíduo do mercado de trabalho, a persistência de ligações instáveis com uma actividade remunerada aliada à falta de qualificação profissional caracteriza os segmentos mais pobres da sociedade portuguesa.
Foi a criação do Rendimento Mínimo Garantido que veio finalmente dar visibilidade à dimensão mais extrema da fragilidade social nas famílias portuguesas.
Em 1999, 8% dos Portugueses eram beneficiários daquele rendimento (430 000) e cerca de 4% em idade activa.
Na EU, de acordo com o último estudo sobre «precariedade social e integração», a percentagem da população europeia em risco de pobreza e de exclusão social na varia entre 9% e 22%.
A falta de meios económicos, de isolamento social e de acesso limitado a determinados bens, sejam eles sociais ou civis, conjugados com problemas laborais, os padrões de educação e de vida, a saúde, a nacionalidade, a toxicodependência, a desigualdade sexual e a violência conduzem ou potenciam a exclusão social e a pobreza.
Segundo um estudo do Departamento Federal Alemão de Estatísticas divulgado em Dezembro de 2004, em Portugal vivem sobre a ameaça da pobreza 21% da população assim como na Irlanda e na Eslováquia.
Em Espanha estão ameaçados 20% e em Itália 19%.
Pela definição da União Europeia, para que alguém possa ser considerado "ameaçado de pobreza" é necessário que disponha menos de 60% do salário médio líquido pago em cada país, sendo que em Portugal, o salário médio, é cerca de € 645,00
O salário médio do trabalhador português corresponde, de acordo com os dados da OCDE, apenas a 34,1% do salário médio dinamarquês, a 35,5% do salário médio alemão, a 37,1% do belga.
Os mais altos valores, dentro da EU, no que respeita aos indicadores de pobreza e assimetria de rendimentos são portanto portugueses.
Mesmo em Portugal os números demonstram grandes assimetrias nos rendimentos.
Na década de 90, por exemplo, estudos elaborados pela Comissão Europeia, revelavam que em Portugal cerca de 28% das famílias possuíam um rendimento inferior a 50% da média nacional enquanto que, no espaço comunitário, esse valor era de 17%.
Hoje não é diferente.
Em suma no desafio estratégico de qualquer país na erradicação da pobreza, mormente o Português, assume importância capital além da conciliação entre trabalho e vida familiar o melhoramento do acesso a equipamentos para idosos, crianças e a pessoas com deficiência.
Uma das metas traçadas pela ONU nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é a erradicação da pobreza num mundo onde evolução civilizacional atingida é incompatível com números que demonstram que uma em cada seis pessoas no mundo vive em condições de pobreza extrema, não tendo acesso a medicamentos nem à educação básica.
É sabido que em Portugal um em cada cinco indivíduos vive em situação de pobreza, no mesmo país que, conjuntamente com mais 22, consomem 80% por cento dos recursos naturais disponíveis no mundo.
E o conceito exclusão, muito simplisticamente, surge do confronte entre aqueles que são capazes de mobilizar um conjunto de recursos na perspectiva de uma participação social plena e aqueles que estão incapacitados, por qualquer forma, de mobilizar esses recursos.
Os excluídos são fruto ou produto de um conjunto de fenómenos sociais interligados, que coexistem em simultâneo e identificam-se como Desemprego – Marginalidade – Discriminação – Pobreza.
Nas sociedades modernas, pobreza e exclusão reforçam-se mutuamente, por isso o combate à pobreza e à exclusão social, a par das políticas ambientalistas, são a pedra de toque deste século, pois longe vão os tempos em que o debate se centrava no carácter desigualitário das sociedades.
O debate hoje centra-se sim sobre os fenómenos da pauperização da sociedade.
A pobreza não se reduz à assimetria dos rendimentos mas entronca nas categorias sociais desfavorecidas pelo que o “Ovo de Colombo”, na luta contra a pobreza, está em integrar, socialmente, o maior número de indivíduos.
Passa, por exemplo, por integrar um grupo social que tem vindo a crescer, os idosos.
Essa integração inicia-se proporcionando, aos idosos, um rendimento capaz de salvaguardar o seu bem estar material e termina quando for afastada a solidão endémica em que caíram.
O envelhecimento da população, nas sociedades como a portuguesa com tantas deficiências, é um fenómeno que contribui para a pauperização da nossa sociedade.
Não será, pois, despiciendo recordar que, em 2004, a nossa esperança média de vida à nascença se situava nos 74 anos para os homens e ultrapassava os 80 nas mulheres quando há 30 anos a esperança média de vida dos portugueses rondava os 60 anos para os homens e os 72 para as mulheres.
Se por um lado esta evolução constitui um ganho em saúde em Portugal, conduziu também ao aumento de pessoas idosas na nossa sociedade cifrando-se neste momento os cidadãos com 65 anos ou mais, em 1 600 000 o que corresponde a 16,5% da população.
E para agravar este quadro, as previsões demográficas indicam que Portugal será em 2050 um dos países da UE com maior percentagem de idosos, rondando os 32%, ou seja cerca de 2.700.00 pessoas com 65 ou mais anos.
Por isso a luta contra a pobreza e exclusão, neste grupo social, passa não só por uma justa retribuição dos rendimentos mas também pela implementação de politicas onde:
- Se proporcione aos idosos um acompanhamento efectivo dos cuidados nas doenças prolongadas;
- E um apoio social efectivo, institucional, que venha colmatar o desaparecimento da chamada “rede social informal”, não institucional, que foi protagonizada pelas mulheres nos cuidados que proporcionavam às crianças e aos idosos das suas famílias.
Hoje essa rede social informal praticamente deixou de existir sucumbindo perante as dificuldades que as mulheres têm em conciliar a sua actividade profissional com a vida familiar.
Aqui surgem como fundamentais, para a debelação do problema, o contributo essencial das IPSS, das Misericórdias e das Ordens Religiosas por um lado e por outro pela nova consciência social das empresas que, neste inicio de século, se têm de posicionar e contribuir para novos tipos de apoio social.
Em vários países como nos EUA e na Holanda surgem as empresa socialmente responsável que são definidas como aquela que desenvolve actividades com valor acrescentado tanto para a empresa como para a sociedade
Além dos idosos um outro grupo numeroso que contribui para os números arrasadores, no que à pobreza diz respeito, são os dos desempregados de longa duração
O combate à pobreza passa, também, por combater os problemas que surjem no desemprego de longa duração.
É consabido que a atribuição de subsídios aos desempregados não contribuiu para afastar quem quer que seja da pobreza ou da exclusão, existindo mesmo quem considere o subsídio de desemprego uma forma nociva de apoio social.
Independentemente dos fundamentos a favor ou contra desta forma, necessária, de apoio social, o que é facto é que o desemprego de longa duração é um fonte de pobreza e exclusão.
Por um lado o indivíduo, colocado nessa nova situação, vê o seu rendimento diminuir ou terminar ao mesmo tempo que vê degradar a rede de relações pessoais que conquistou e que lhe eram fundamentais para a sua vivência.
A degradação dessa rede aliada à diminuição de rendimentos e a falta de qualificação traz consigo o alcoolismo a tóxicodependência que por sua vez reforçam a descriminação.
É fundamental numa sociedade combater, rapidamente, este tipo de desemprego antes que o indivíduo inicie uma trajectória que o leve á marginalização ou o transforme num trabalhador da economia informal, desenvolvendo a sua actividade em empregos precários, cuja vulnerabilidade à pobreza e exclusão é latente.
A sociedade não se pode ater ao subsídio como meio para debelar a pobreza por um lado, porque há o problema da diminuição das contribuições para a segurança social por outro, porque um trabalhador, por muito pouco qualificado que seja, pode sempre alimentar a esperança que o seu desempenho contribua para uma vida melhor e, por fim, porque o subsídio apenas suprime necessidades básicas não impede a marginalização.
O afastamento do indivíduo do mercado de trabalho, a persistência de ligações instáveis com uma actividade remunerada aliada à falta de qualificação profissional caracteriza os segmentos mais pobres da sociedade portuguesa.
Foi a criação do Rendimento Mínimo Garantido que veio finalmente dar visibilidade à dimensão mais extrema da fragilidade social nas famílias portuguesas.
Em 1999, 8% dos Portugueses eram beneficiários daquele rendimento (430 000) e cerca de 4% em idade activa.
Na EU, de acordo com o último estudo sobre «precariedade social e integração», a percentagem da população europeia em risco de pobreza e de exclusão social na varia entre 9% e 22%.
A falta de meios económicos, de isolamento social e de acesso limitado a determinados bens, sejam eles sociais ou civis, conjugados com problemas laborais, os padrões de educação e de vida, a saúde, a nacionalidade, a toxicodependência, a desigualdade sexual e a violência conduzem ou potenciam a exclusão social e a pobreza.
Segundo um estudo do Departamento Federal Alemão de Estatísticas divulgado em Dezembro de 2004, em Portugal vivem sobre a ameaça da pobreza 21% da população assim como na Irlanda e na Eslováquia.
Em Espanha estão ameaçados 20% e em Itália 19%.
Pela definição da União Europeia, para que alguém possa ser considerado "ameaçado de pobreza" é necessário que disponha menos de 60% do salário médio líquido pago em cada país, sendo que em Portugal, o salário médio, é cerca de € 645,00
O salário médio do trabalhador português corresponde, de acordo com os dados da OCDE, apenas a 34,1% do salário médio dinamarquês, a 35,5% do salário médio alemão, a 37,1% do belga.
Os mais altos valores, dentro da EU, no que respeita aos indicadores de pobreza e assimetria de rendimentos são portanto portugueses.
Mesmo em Portugal os números demonstram grandes assimetrias nos rendimentos.
Na década de 90, por exemplo, estudos elaborados pela Comissão Europeia, revelavam que em Portugal cerca de 28% das famílias possuíam um rendimento inferior a 50% da média nacional enquanto que, no espaço comunitário, esse valor era de 17%.
Hoje não é diferente.
Em suma no desafio estratégico de qualquer país na erradicação da pobreza, mormente o Português, assume importância capital além da conciliação entre trabalho e vida familiar o melhoramento do acesso a equipamentos para idosos, crianças e a pessoas com deficiência.
Uma das metas traçadas pela ONU nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é a erradicação da pobreza num mundo onde evolução civilizacional atingida é incompatível com números que demonstram que uma em cada seis pessoas no mundo vive em condições de pobreza extrema, não tendo acesso a medicamentos nem à educação básica.
É sabido que em Portugal um em cada cinco indivíduos vive em situação de pobreza, no mesmo país que, conjuntamente com mais 22, consomem 80% por cento dos recursos naturais disponíveis no mundo.
Como refere um spot publicitário “a cada três segundos uma criança morre como resultado da miséria absoluta …mais uma, outra… a filha de alguém… o filho de alguém …e o pior! …
Todas essas mortes poderiam ser evitadas…”
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